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AGENDA/EVENTOS

Visitas Técnicas - Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso:

04/10/2016, das 13h15min às 16h00min - Sessão de Julgamento em Câmara Cível e Visita aos Diversos Setores e Espaço Memória do TJMT

.Visita Guiada: Chefe de Cerimonial do TJMT, Sr. Florêncio; Servidor do TJMT Elaborador do Programa Nosso Judiciário, Sr. Neif Feguri Neto; e Professor do ICEC/IESMT, Cristiano Nogueira Peres Preza.

05/10/2016, das 13h15min às 16h00min - Sessão de Julgamento em Câmara Criminal e Visita aos Diversos Setores e Espaço Memória do TJMT

.Visita Guiada: Chefe de Cerimonial do TJMT, Sr. Florêncio; Servidor do TJMT Elaborador do Programa Nosso Judiciário, Sr. Neif Feguri Neto; e Coordenador do Curso de Direito do IESMT e Professor do ICEC/IESMT, Carlos Alessandro Ribeiro dos Santos.

11/10/2016, das 13h15min às 16h00min - Sessão de Julgamento em Câmara Cível e Visita aos Diversos Setores e Espaço Memória do TJMT

.Visita Guiada: Chefe de Cerimonial do TJMT, Sr. Florêncio; Servidor do TJMT Elaborador do Programa Nosso Judiciário, Sr. Neif Feguri Neto; e Professora do ICEC/IESMT, Fabíola Laura Costa.

18/10/2016, das 13h15min às 16h00min - Sessão de Julgamento em Câmara Cível e Visita aos Diversos Setores e Espaço Memória do TJMT

.Visita Guiada: Chefe de Cerimonial do TJMT, Sr. Florêncio; Servidor do TJMT Elaborador do Programa Nosso Judiciário, Sr. Neif Feguri Neto; e Professor do ICEC/IESMT, Rodolpho Augusto Souza de Vasconcellos Dias.

19/10/2016, das 13h15min às 16h00min - Sessão de Julgamento em Câmara Criminal e Visita aos Diversos Setores e Espaço Memória do TJMT

.Visita Guiada: Chefe de Cerimonial do TJMT, Sr. Florêncio; Servidor do TJMT Elaborador do Programa Nosso Judiciário, Sr. Neif Feguri Neto; e Professor do ICEC/IESMT, Everton Benedito dos Anjos.

25/10/2016, das 13h15min às 16h00min - Sessão de Julgamento em Câmara Cível e Visita aos Diversos Setores e Espaço Memória do TJMT

.Visita Guiada: Chefe de Cerimonial do TJMT, Sr. Florêncio; Servidor do TJMT Elaborador do Programa Nosso Judiciário, Sr. Neif Feguri Neto; e Professor do ICEC/IESMT, Cristiano Nogueira Peres Preza.

26/10/2016, das 13h15min às 16h00min - Sessão de Julgamento em Câmara Criminal e Visita aos Diversos Setores e Espaço Memória do TJMT

.Visita Guiada: Chefe de Cerimonial do TJMT, Sr. Florêncio; Servidor do TJMT Elaborador do Programa Nosso Judiciário, Sr. Neif Feguri Neto; e Professora do ICEC/IESMT, Fabíola Laura Costa.

24/08/2016, das 19h20min às 22h00min - Auditório do ICEC/IESMT

PALESTRANTES:

.Dr. Ronaldo Ribeiro – Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

​.Dr. José Barbosa Neto – Chefe de Gabinete de Procurador de Contas do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

19/08/2016, das 19h15min às 21h00min - Auditório do ICEC/IESMT

PALESTRANTE:

Dra. Amini Haddad Campos – Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Professora Efetiva da UFMT, aprovada em concurso público de provas e títulos. Graduada e Laureada pela UFMT. Especialista em Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Tributário, pela Universidade Cândido Mendes - RJ. Mestrado em Direito Constitucional pela  PUC/RJ. Doutorado em Direitos Humanos pela Universidade Católica UCSF Argentina. MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

07/06/2016, das 19h15min às 22h00min - Auditório do ICEC/IESMT

PALESTRANTES:

.Dr. Alexandre Delicato Pampado – Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Barra do Garças/MT. MBA em Poder Judiciário pela FGV e ESMAGIS/MT.

.Dr. Mauro Poderoso de Souza – Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela FMP/MT.

Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil Brasileiro.

19/04/2016, das 19h15min às 22h00min - Auditório do ICEC/IESMT.

PALESTRANTES:

.Dr. Everton dos Anjos – Professor de Direito Processual Civil do ICEC; Especialista em Direito do Consumidor pela FESMP; e Advogado.

 Debatedores: Professores Afonso Winter Júnior e Rodolpho Augusto Souza de Vasconcellos Dias.

.Dr. Rogério Borges de Freitas – Professor de Direito Processual Civil e Defensor Público do Estado de Mato Grosso.

I Simpósio de Direito Processual Civil do ICEC & IESMT - Enfoque no Novo Código de Processo Civil.

22 e 23/03/2016, das 19h15min às 22h00min - Auditório do ICEC/IESMT.

PALESTRANTES:

.Dr. Welder Queiroz dos Santos - Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP; Professor de Direito Processual Civil da UFMT; Vice Presidente da Comissão de Direito Civil e Processo Civil da OAB/MT e Secretário Geral Adjunto da ESA/MT.

.Dra. Luciana Monduzzi Figueiredo - Doutoranda em Direito Processual Civil pela PUC/SP; Mestre em Direito Agroambiental pela UFMT e Assessora Jurídica no TJ/MT.

.Dr. Rodrigo Palomares Maiolino de Mendonça - Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MT e Advogado.

.Dr. Rogério Borges de Freitas – Professor de Direito Processual Civil e Defensor Público do Estado de Mato Grosso.

26/10/2015, às 13h30min

Autor: Ministério Público

Réu: Emanuel Silva Novas

Vítima: Carlos Eduardo Rosalino

Primeira Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - MT.

Processo/Código: 341105

24/04/2008, das 08h00min às 12h00min - Auditório da Justiça Federal de Mato Grosso

O Evento, idealizado pela Coordenação Pedagógica, Coordenação do Curso de Direito e pela Supervisão de Atividades Complementares do Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura – ICEC, foi desenvolvido pelos Acadêmicos do 7º e 8º Semestres do Curso de Direito, dos períodos Matutino e Noturno.
A Programação contou com o apoio incondicional do então Diretor do Foro da Justiça Federal de Cuiabá/MT, Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal Rodrigo Navarro de Oliveira, e da Chefe da Seção de Comunicação Social, Sra. Marisa dos Anjos Fernandes, que gentilmente liberaram a utilização do Auditório do Júri, para as atividades.

Os Acadêmicos foram orientados pelos Professores Alexandre Campos, Danyelle Amarilha,Teófilo Márcio de Arruda Barros Júnior e Valter Fabrício Simioni da Silva.
Após os Debates na Tribuna, o Corpo de Jurados, sorteados dentre os acadêmicos de todos os Semestres, concluiu pela absolvição do acusado, por maioria de votos, sendo proferida a Sentença, em Plenário, pelo MM. Juiz de Direito, representado pelo acadêmico Aurélio Dourado Barros, do 8º Semestre Noturno.
Participaram como Promotores de justiça, os acadêmicos Alexandre da Silva Nazareth (8º Semestre Noturno), Haryssa Barbosa da Silva Machado Lin (7º Semestre Noturno), Sônia S. de Amorim (8º Semestre Noturno) e Fábio Melquisedeque de Souza (8º Semestre Noturno).
Como Advogados de Defesa, atuaram os alunos Fábio Dias Ferreira, Maria Jocenelda da Silva, Adalberto Toyoharu Hirata, Fátima Aparecida Barbosa Rosa e Sebastião Belmiro Garcia, todos do 7º Semestre Matutino.
O Corpo de Jurados, totalmente feminino, foi formado pelas alunas Crisálida dos Santos Alves Feitosa (7º Semestre Matutino), Janaína Barboza G. de Castro (4º Semestre Matutino), Laudicéia Correa da Costa (2º Semestre Matutino), Paula Emanuelle A. da Silva (7º Semestre Matutino), Daniela Lima Fagundes (7º Semestre Noturno), Ane Cristina dos Santos Barros (8º Semestre Noturno) e Karin Regina França (8º Semestre Noturno).
A acadêmica Elinete S. N. Araújo Kestring (8º Semestre Noturno) participou como Escrivã, o acadêmico Giullian Fábio de Oliveira Silva (8º Semestre Noturno) como Oficial de Justiça e a aluna Sheila Maria Ferreira (7º Semestre Matutino) atuou representando o réu.

26 a 28/03/2008, das 19h00min às 22h30min - Auditório do ICEC.

PALESTRAS:

Dia 26/03/08:
.Dr. Pedro Lenza – Mestre e Doutor pela Universidade de São Paulo (USP), Advogado, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC).
Tema: "Súmula Vinculante; Súmula Impeditiva de Recurso; Efeito Vinculante e Reclamação (Lei n.º 11.417/2006). Repercussão Geral (Lei n.º 11.418/2006). Aproximação com o Sistema de Controle de Constitucionalidade. Efeitos Práticos e o Impacto para a Advocacia".
.Dr. Antônio Sérgio Cordeiro Piedade – Promotor de Justiça em Mato Grosso, Mestrando em Direito pela PUC-SP.

Tema: “Aspectos Relevantes do RDD – Regime Disciplinar Diferenciado”.

Dia 27/03/08:
.Dr. Francisco Anis Faiad – Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso.
Tema: “O Reflexo das Alterações do Processo Civil no Processo do Trabalho”.
.Dr. Paulo Roberto Brescovici – Juiz do Trabalho do TRT da 23ª Região - Mato Grosso; Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais.

Tema: “O Processo Como Solução Democrática dos Conflitos de Interesses”.
.Dra. Rosana Laura de Castro Farias Ramires – Especialista e Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP.

Tema: “Mandado de Injunção: O Papel do Judiciário no Estado Constitucional”.
.Dra. Katiucia Garcia – Especialista em Direito Processual Civil; Doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais.

Tema: “Nova Execução dos Títulos Extrajudiciais – Lei n.º 11.382/2006”.

 

Dia 28/03/08:
.Dr. Ângelo Boreggio Neto – Advogado; Ex-Superintendente do PROCON em Mato Grosso; Mestrando em Direito pela PUC-SP.
Tema: “Publicidade no CDC”.
.Dr. Geandre Bucair Santos – Advogado; Especialista em Direito Empresarial; Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais.

Tema: “Direito de Empresa e o Código Civil – Aspectos Polêmicos”.
.Dr. Valber Melo – Advogado; Especialista em Direito Penal e Processual Penal; Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais.

Tema: “Crime Organizado”.
.Dr. Valter Fabrício Simioni da Silva - Especialista em Direito Processual Civil e Direito Constitucional; Autor da Obra: "Cumprimento da Sentença", Editora Leud.

Tema: “Cumprimento de Sentença – Lei n.º 11.232/2005”.

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Estação TJMT - Palestra - Juiz Alexandre Pampado
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